6 de Novembro de 2006 - O Cancelamento de subsídios prometidos
PELO PORTO JUNTOS NO RIVOLI
APARTADO 4136
4000-101 Porto
juntosnorivoli@gmail.com
Porto, 6 de Novembro de 2006
Em Fevereiro de 2006 o Vereador da Cultura da Câmara Municipal do Porto, pela voz do seu assessor, disse em reunião a representantes do Teatro Art’Imagem que o apoio da Câmara Municipal seria igual ao dos anos anteriores, 20 mil euros.
O Fazer a Festa, o único Festival de Teatro vocacionado para a Infância e Juventude da cidade do Porto, viu o apoio da Câmara Municipal reduzido, em 2003, de 50 mil euros para 20 mil euros, mantendo-se no entanto o reconhecido interesse da Câmara Municipal em apoiar este festival, interesse reafirmado anualmente nos protocolos que assinaram.
Na conferência de imprensa de apresentação do Festival José Leitão questionou, como já tinha feito em anos anteriores, o brutal corte de 60% do apoio camarário, e que obviamente obrigou o festival a reduzir o numero de espectáculos apresentados, em especial o numero de espectáculo dirigidos à infância.
Em Maio de 2006 o Teatro Art’Imagem realizou assim a 25ª edição do Festival, ficando a aguardar, tal como em anos anteriores, que fosse assinado à posterior o protocolo que firmava o apoio que o vereador da cultura tinha já prometido.
Em Julho de 2006, o Teatro Art’Imagem recebe finalmente o protocolo e que pela primeira vez inclui uma alínea que o obrigaria a “abster-se de publicamente expressar criticas que ponham em causa o bom nome e a imagem do município do Porto”
É de realçar que o Teatro Art’Imagem não recusou o subsídio, o Art’Imagem recusou uma alínea que lhe foi imposta e que em boa fé não podia assinar.
Assinaram o Protocolo com uma ressalva à cláusula que não aceitavam e apesar disso em contactos posteriores com a Câmara Municipal tiveram a confirmação que a verba estava já cativada e que o protocolo, já assinado, seguia o seu percurso normal. Nem o Art’Imagem recusou o subsídio, nem o vereador da cultura tinha intenção de o negar.
O único problema é a existência de uma cláusula incompreensível para qualquer democrata. O poder autárquico atribui os subsídios às iniciativas que entende úteis para cidade e não apenas a amigos ou a entidades que abdiquem dos seus direitos democráticos.
A atitude da maioria neste caso foi no mínimo incorrecta.
Primeiro tentou que o Art’Imagem assinasse um segundo protocolo com uma nova versão da mesma alínea censória e solicitou a assinatura de uma carta redigida pela própria Autarquia onde o Teatro Art’Imagem reconheceria saber que a clausula censória apenas se referia à iniciativa concreta.
Depois de recusadas esta solução, o Presidente da Câmara apresentou em reunião de câmara não o protocolo assinado pelo Art’Imagem, com a ressalva à alínea censória, mas sim um outro não assinado. Basicamente o presidente da câmara recusou discutir seriamente a razão porque o protocolo não foi assinado. Assistindo-se de seguida ao ridículo politico de pela primeira vez o PSD e o CDS não votarem em conjunto, e a uma tentativa caricata de atribuir as culpas da recusa do subsidio à oposição e ao próprio Teatro Art’Imagem.
Basicamente a Câmara recusou-se a entregar um subsídio já prometido e já gasto. Um subsidio ao qual a Câmara, até há poucos dias reconhecia razão de ser. Escamotearam-se factos e baralhou-se a realidade, não se assumindo a responsabilidade na situação criada.
No meio de toda esta hipocrisia registamos o silencio do senhor que recebe ordenado para ser Vereador da Cultura, pessoa que representa a câmara no protocolo e do qual não se ouviu ainda uma única palavra sobre esta situação.
De uma Câmara Municipal espera-se transparência nos seus procedimentos para que a possamos continuar a encarar como uma pessoa de bem, que honra os seus compromissos escritos e orais, que assume as suas decisões e que as explica à cidade.
Mas porque o Porto é uma cidade de carácter, acreditámos que não deixará passar em branco esta injustiça que está a ser feita ao Teatro Art’Imagem. Assim pretendemos colaborar em algumas iniciativas que estão a ser pensada na cidade de forma a minimizar o problema económico que a estrutura enfrentará enquanto a câmara não reconhecer o seu erro.
APARTADO 4136
4000-101 Porto
juntosnorivoli@gmail.com
Porto, 6 de Novembro de 2006
Em Fevereiro de 2006 o Vereador da Cultura da Câmara Municipal do Porto, pela voz do seu assessor, disse em reunião a representantes do Teatro Art’Imagem que o apoio da Câmara Municipal seria igual ao dos anos anteriores, 20 mil euros.
O Fazer a Festa, o único Festival de Teatro vocacionado para a Infância e Juventude da cidade do Porto, viu o apoio da Câmara Municipal reduzido, em 2003, de 50 mil euros para 20 mil euros, mantendo-se no entanto o reconhecido interesse da Câmara Municipal em apoiar este festival, interesse reafirmado anualmente nos protocolos que assinaram.
Na conferência de imprensa de apresentação do Festival José Leitão questionou, como já tinha feito em anos anteriores, o brutal corte de 60% do apoio camarário, e que obviamente obrigou o festival a reduzir o numero de espectáculos apresentados, em especial o numero de espectáculo dirigidos à infância.
Em Maio de 2006 o Teatro Art’Imagem realizou assim a 25ª edição do Festival, ficando a aguardar, tal como em anos anteriores, que fosse assinado à posterior o protocolo que firmava o apoio que o vereador da cultura tinha já prometido.
Em Julho de 2006, o Teatro Art’Imagem recebe finalmente o protocolo e que pela primeira vez inclui uma alínea que o obrigaria a “abster-se de publicamente expressar criticas que ponham em causa o bom nome e a imagem do município do Porto”
É de realçar que o Teatro Art’Imagem não recusou o subsídio, o Art’Imagem recusou uma alínea que lhe foi imposta e que em boa fé não podia assinar.
Assinaram o Protocolo com uma ressalva à cláusula que não aceitavam e apesar disso em contactos posteriores com a Câmara Municipal tiveram a confirmação que a verba estava já cativada e que o protocolo, já assinado, seguia o seu percurso normal. Nem o Art’Imagem recusou o subsídio, nem o vereador da cultura tinha intenção de o negar.
O único problema é a existência de uma cláusula incompreensível para qualquer democrata. O poder autárquico atribui os subsídios às iniciativas que entende úteis para cidade e não apenas a amigos ou a entidades que abdiquem dos seus direitos democráticos.
A atitude da maioria neste caso foi no mínimo incorrecta.
Primeiro tentou que o Art’Imagem assinasse um segundo protocolo com uma nova versão da mesma alínea censória e solicitou a assinatura de uma carta redigida pela própria Autarquia onde o Teatro Art’Imagem reconheceria saber que a clausula censória apenas se referia à iniciativa concreta.
Depois de recusadas esta solução, o Presidente da Câmara apresentou em reunião de câmara não o protocolo assinado pelo Art’Imagem, com a ressalva à alínea censória, mas sim um outro não assinado. Basicamente o presidente da câmara recusou discutir seriamente a razão porque o protocolo não foi assinado. Assistindo-se de seguida ao ridículo politico de pela primeira vez o PSD e o CDS não votarem em conjunto, e a uma tentativa caricata de atribuir as culpas da recusa do subsidio à oposição e ao próprio Teatro Art’Imagem.
Basicamente a Câmara recusou-se a entregar um subsídio já prometido e já gasto. Um subsidio ao qual a Câmara, até há poucos dias reconhecia razão de ser. Escamotearam-se factos e baralhou-se a realidade, não se assumindo a responsabilidade na situação criada.
No meio de toda esta hipocrisia registamos o silencio do senhor que recebe ordenado para ser Vereador da Cultura, pessoa que representa a câmara no protocolo e do qual não se ouviu ainda uma única palavra sobre esta situação.
De uma Câmara Municipal espera-se transparência nos seus procedimentos para que a possamos continuar a encarar como uma pessoa de bem, que honra os seus compromissos escritos e orais, que assume as suas decisões e que as explica à cidade.
Mas porque o Porto é uma cidade de carácter, acreditámos que não deixará passar em branco esta injustiça que está a ser feita ao Teatro Art’Imagem. Assim pretendemos colaborar em algumas iniciativas que estão a ser pensada na cidade de forma a minimizar o problema económico que a estrutura enfrentará enquanto a câmara não reconhecer o seu erro.
posted by juntos no rivoli at 3:20 AM
0 Comments:
Post a Comment
<< Home